Processo 663348/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 09:39
Autuado em 18/09/2013 09:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3393/2016 da Primeira Câmara, de 09/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3393/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2016 Acórdão   3393/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas ANA CLAUDIA BARBOSA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO GUADALUPANA DE EDUCAÇÃO LASSALISTA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:23/07/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:23/07/14), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:23/07/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:23/07/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/07/14)
Interessado ROBERTA CRISTINA PIVATTO BORGES DE MELLO
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 11:30 do Protocolo 716887/14
04/08/2014 11:25 do Protocolo 706920/14
09/07/2014 23:55 do Protocolo 633035/14
30/06/2014 10:41 do Protocolo nº 58860-5/14, referente a Resposta ao Ofício 10380/14 - OCN-DP
25/06/2014 10:32 do Protocolo 579740/14
25/06/2014 07:20 AR do ofício OCN - 10375/14 - DP
16/06/2014 13:36 do Protocolo 555301/14
12/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 10380/14 - DP
12/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 10379/14 - DP
12/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 10378/14 - DP
12/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 10377/14 - DP
12/06/2014 09:27 AR do ofício OCN - 10374/14 - DP
10/06/2014 11:05 do Protocolo 541769/14
10/06/2014 10:49 do Protocolo 541785/14
09/06/2014 12:01 AR do ofício OCN - 10376/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10374/ 2014  10/06/2014
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10375/ 2014   
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10376/ 2014   
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10377/ 2014   
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10378/ 2014   
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10379/ 2014   
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10380/ 2014   
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10379/ 2014  01/08/2014
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10376/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Acórdão nº 3393/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4474/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1935/2014
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2739/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 512/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21515/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:19 DP  
30/08/2016 18:00 COEX Informação nº 6175/2016 -
11/08/2016 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1455/2016 -
11/08/2016 11:13 GCAML  
10/08/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2236/2016 -
29/07/2016 12:06 S1C Acórdão nº 3393/2016 -
13/05/2016 10:11 GCAML  
12/05/2016 08:35 SMPjTC Parecer nº 5579/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
15/08/2014 17:38 DAT Instrução nº 1277/2016 -
07/08/2014 14:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1935/2014 -
11/07/2014 07:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4485/2014 -
11/07/2014 07:14 DP Informação nº 13798/2014 -
01/07/2014 17:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2739/2014 -
25/02/2014 18:25 DP Informação nº 11076/2014 -
25/02/2014 18:25 DP Informação nº 3209/2014 -
07/02/2014 10:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 512/2014 -
18/09/2013 17:27 DAT Instrução nº 1228/2014 -
18/09/2013 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21515/2013 -

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